Lusofonias

LUSOFONIAS

 

Era um mundo novo / Um sonho de poetas / Ir até ao fim / Cantar novas vitórias /E erguer, orgulhosos, bandeiras / Viver aventuras guerreiras / Foram mil epopeias / Vidas tão cheias /Foram oceanos de amor / Já fui ao Brasil / Praia e Bissau / Angola, Moçambique / Goa e Macau / Ai, fui até Timor/ Já fui um conquistador / Era todo um povo / Guiado pelos céus /Espalhou-se pelo mundo /Seguindo os seus heróis / E levaram a luz da tortura/ Semearam laços de ternura Foram dias e dias e meses e anos no mar / Percorrendo uma estrada de estrelas a conquistar
Da Vinci, na Eurovisão, 1989

"A África é algo mais do que uma terra a ser explorada; a África é para nós uma justificação moral e uma razão de ser como potência. Sem ela seríamos uma pequena nação; com ela somos um grande Estado.".
Marcelo Caetano, 1935

"No meio das convulsões presentes, nós apresentamo-nos como uma comunidade de povos, cimentada por séculos de vida pacífica e compreensão cristã, irmandade de povos que, sejam quais forem as suas diferenciações, se auxiliam, se cultivam e se elevam, orgulhosos do mesmo nome e qualidade de portugueses."

Salazar, 1933

“É uma ponte que se constrói, uma ponte que une as margens distintas das identidades culturais de cada um dos países de língua oficial portuguesa, uma ponte que pretendemos inscrever no nosso imaginário colectivo, num encontro cultural único, que amplie o nosso olhar sobre os outros e sobre nós próprios, fortalecendo indelevelmente os laços que nos unem e a nossa forma de estar no mundo.”
Jorge Couto, ex-presidente do Instituto Camões, a propósito de uma publicação durante a Expo 98.

A lusofonia poderá ser o conjunto de identidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades em que as populações falam predominantemente língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Macau, Timor-Leste e diversas pessoas e comunidades em todo o mundo. Haverá entre estes países lusófonos relações privilegiadas - na cooperação política e económica (situação prodigiosa de unir as duas margens do Atlântico), na educação e nas artes – grandes criadores que manejam a língua de forma criativa, inventam outras pátrias de Camões, contribuindo com a sua obra para ampliar a interculturalidade lusófona: Pepetela, José Craveirinha, Saramago, Jorge Amado, Luandino Vieira e tantos outros.
Essa delimitação imaginária será geográfica, de poder, de identidade, de descrição comum, mas é, antes de mais, um projecto, uma construção artificial, como são todas as fronteiras, nações e conjuntos de nações3.

Neste espaço, que se convencionou chamar de ‘lusófono’, partilha-se a mesma língua nas suas várias recriações. É certo e fantástico: viaja-se numa floresta tropical, no rio do Amazonas, nas montanhas de Díli, numa estrada da Huíla e podemos conversar em português, vamos a um café em Bissau ou uma esplanada em Cabo Verde e gozamos o momento de ler o jornal na nossa língua (ainda que nem sempre em português nos entendemos, pois para muitos a língua oficial é uma língua estrangeira que cumpre apenas funções administrativas).

Que identidades culturais partilham estes países para além da especificidade da língua (que já é muito) e do destino de emigração ser a antiga metrópole? Porque têm de ser tomados em conjunto, como um pacote de países, estas diferentes culturas a quem aconteceu terem sido esquartejadas em países colonizados pelo mesmo poder central? E de que se trata quando se pretende fortalecer a “nossa forma de estar no mundo”? Que olhar é esse nosso olhar? Quem é este nós? À partida um ‘nós’ é feito de coisas muito diversas e, se referido ao português, devia ser o oposto de um motivo de orgulho.

A lusofonia depende da “narração de uma certa história da colonização portuguesa, que justifica um certo presente” (como referiu António Tomás, explicando como era necessário contar histórias alternativas, por exemplo a de Amílcar Cabral4), pois se o presente se faz da reaplicação de narrativas fundadoras, quase todas aleatórias e/ou construídas, e de interpretações da história, se as histórias forem outras o presente implicitamente o será. Mas até agora o que existe são estes discursos ancestrais que passaram, com uma nova maquiagem, a ser ‘senso-comum’. A lusofonia, apesar de actualizar o passado colonial e protelar o imaginário imperial, não é incomodativa porque se revestiu de um discurso arejado, menos chato do que a celebração dos descobrimentos, ainda que dela se alimente.5 E a retórica da interculturalidade - como a Expo 98, o Ano Europeu do Diálogo Intercultural em 2008 e outras efemérides - dá-nos a sensação de estarmos num espaço que se pretende politicamente correcto e preocupado com as questões fundamentais aliás de como viver com o Outro. Porém, tal discurso contém os seus perigos quando “manifesta um desejo utópico de retratar a história e as relações entre diferentes comunidades ao nível global, como sendo uma relação sem poder, sem conflito.” (Vale de Almeida, 1998: 237) Ou seja, tende a elidir o processo marcado pelo conflito e pelas relações de poder, retrabalha o passado de forma celebratória e não problematizante.

Precisamos pois de perceber melhor o que está por detrás de todos estes discursos - produzidos de acordo com as políticas e ideologias mais viáveis - no sentido de “evitar a recepção acrítica de tendências particulares, evitando assim que estas sejam apressadamente generalizadas ou universalizadas” (Sanches, 2007: 10), e no interesse de pensar mais pelas dúvidas do que pelas certezas vinculadas na narrativa da História.
Refiro-me à lusofonia (discurso oficial e práticas) no enfoque da relação Portugal / países africanos de língua portuguesa. O caso do Brasil (na sua dimensão continental) ou terras asiáticas são fenómenos diferentes embora enquadrados na mesma lógica.

A designação de PALOP, uma vez mais, é também um abstracto conjunto resultante da cartografia imperial. Sabemos bem como estes países visados contêm no seu seio inúmeras particularidades, já internamente vítimas da hegemonia contra as suas outras nações dentro do conceito de Estado-Nação. E note-se que, neles, a língua portuguesa foi uma ferramenta que “devia servir para produzir novas nações (e não apenas novos países) criando identidades unificadas contra etnicidades precedentes. A língua portuguesa não era uma língua nacional mas uma língua de unidade nacional.

“laços” lusófonos

Do outro lado da moeda, alguns comportamento de alguns portugueses que vivem em países africanos são, também eles, similares aos dos de outros tempos: vivem igualmente a sua cultura de gueto, no eixo casa-jipe-empresa, vão a praias vigiadas, frequentam meios privilegiados, tratam por “locais” os africanos e perpetuam na sua cor de pele as conotações económicas. Alguns portugueses vivem por ‘lá’ mas em constante desconfiança, cheios de preconceitos sobre o ‘cenário’ à volta, numa pose neo-colonial mas mais tímida e discreta, sem lhes ser permitido fazer certas afirmações no espaço que já não é o “seu”, mas do qual ainda se julgam donos, reivindicando (compreensivelmente) uma herança familiar e histórica que ainda pesa nas suas apreciações e fruição do vasto espaço africano. Às vezes, também pesa na consciência, e então tornam-se condescendentes com tudo, culpando o colonialismo e as relações do passado de todos os males actuais, à la Kadafi. Outras vezes, com um riso cínico da incapacidade dos africanos se auto-organizarem. Porém, em nada África lhes é indiferente: o fascínio da pureza, do sangue, a disfuncionalidade, a doença, a infantilidade, o desgoverno e o caos são coisas que atraem e fazem proliferar ong’s com legiões de jovens ocidentais numa pretensão ‘altruísta’ nas mesmas bases da missão evangelizadora do tempo colonial.

Entre as várias atitudes nas formações discursivas em relação a África, como assinalou Ana Mafalda Leite (2003: 23), contam-se a paternal (com resquícios coloniais, encarando o outro com distância e tolerância), a deslumbrada, a adesão incondicional (quase acrítica), e a solidária, que faz a ponte com o passado (somos todos inocentes, partilhámos a história passada), de alguma forma ligada à lusófona, no que tem de “versão democrática de como o encontro dos portugueses com os outros povos foi diferente dos outros, e de como esses povos têm saudades do nosso convívio” (Ana Barradas, 1998: 232).

Mais uma vez, essa visão de excepção subjacente ao colonialismo português está presente nas retóricas bem intencionadas do encontro ou partilha de culturas, tendo de ser questionada na sua veracidade e na sua origem para que o “cinismo de Estado” não disfarce as realidades quotidiana promoção de lusofonia.

Apesar do discurso aparentemente empenhado da lusofonia, na realidade não existe verdadeiramente uma consciência lusófona, não há lóbi lusófono na ONU ou na OMC (pelo menos se compararmos com a francofonia), nem tem assim tanta coesão, nem no plano económico nem político. Nem em termos de identidade: quase nenhum africano ou brasileiro se afirma enquanto ‘lusófono’ (só ouço portugueses falarem disso).

O que une os “lusófonos” afinal hoje em dia, que ‘potencial’ é este para o qual devemos encontrar uma estratégia de consolidação? Será então a partilha de cultura: conhecimento das histórias e literaturas uns dos outros, gostos culinários, musicais, o futebol?

Se assim for, a dúvida persiste no que toca à estratégia dos promotores da lusofonia, uma vez que o desinteresse é a tónica dominante nas várias áreas de expressão. Como questionava Kalaf numa crónica do Público: “Será que nos interessamos realmente pela lusofonia? Ou este é um conceito que serve tão-só a maquinação mediática? O Brasil, aparentemente, pouco se importa com a actualização deste luso-qualquer-coisa e Angola está a seguir o mesmo caminho.”

Este desinteresse provirá talvez do facto das práticas também remontarem ao passado. Os agentes de promoção da lusofonia ainda funcionam como centro cultural na ‘metrópole’ que subsidia os vários representantes no terreno sem qualquer noção das realidades desses países, sem estratégia conjunta de programação, etc. O espaço lusófono acaba por ser a tal “bolha onde tudo é possível e tudo se consome”, retomando a ideia de Lívia Apa, “um mundo criado pelo ‘laço’ da língua portuguesa, dentro do qual os escritores transitam, se movem, trocam visitas, falam, escrevem, são lidos, mas fora do qual eles próprios não conseguem encontrar o seu lugar, como se fossem até incapazes de ter acesso ao que acontece fora da lusofonia.

Por exemplo, os escritores africanos lêem pouco os outros africanos não lusófonos.”8

O fechamento para outros espaços como reflexão cria essa bolha de protecção nas rédeas de um circuito fechado e alienante. O facto da produção literária passar pelo mercado português para ser legitimada (o cânone produzido de forma exógena), e nessa obrigação ter como porta de acesso o ‘exótico’, a única permitida pois o mercado sabe bem fazer rentabilizar a ‘diferença’, por vezes condiciona a própria forma de escrever (como se se escrevesse para português ler), praticando uma tradução cultural de si-mesmos. Os escritores africanos pouco lidos nos seus países de origem são-no mais na Europa, onde há mais leitores, e também aqui pode pôr-se a hipótese, como avançou Inocência Mata, de uma reedição da política do assimilacionismo cultural e de continuidade do império na cultura. (Mata, 2007: 288)

A língua portuguesa era o suporte do Império e hoje é o suporte da lusofonia no que concede de possibilidade de universalismo. Para reforçar esta partilha há que promove-la, o que não tem mal nenhum se não se partisse do princípio de que cabe aos portugueses o controlo da língua portuguesa. Desta forma, escreve Alfredo Margarido (2007), “a língua deixaria de ser um instrumento capaz de ser utilizado por qualquer grupo ou mesmo indivíduo, pois seria não só a criação mas sobretudo propriedade dos portugueses. Se partirmos do princípio que a língua pertence àqueles que a falam, regista-se uma profunda autonomia dos locutores de português. Se esperamos que a língua continue a expandir-se, devemos em contrapartida refrear o instinto de dominação que continua a marcar a sociedade portuguesa.” Veremos agora em relação ao novo acordo ortográfico o que vai mudar neste capítulo, bem presente nas vozes mais conservadoras deste debate.

É como se a língua, o património dos falantes de português, fosse o último território que ficou por descolonizar, como sugeriu o escritor timorense Luís Cardoso no colóquio acima referido.

Mas só que quem está a dar cartas desta vez, num processo autofágico de pegar na norma e subvertê-la, ao contrário do colonialismo linguístico pretendido, são outros: “reinventamos o português, os tugas a aprenderem connosco, somos colonos desta vez” rapa o angolano Kheita Mayanda no tema “É dreda ser angolano”. E é equacionando estas variantes todas do português, com muitos mais falantes e criatividade, sem sobreposição da norma do suposto ‘centro’ da língua, que a língua portuguesa se enriquece.

A música poderia ser a excepção, onde o discurso do “espaço lusófono” faria algum sentido uma vez que, desde o séc. XV, tem sido um elemento de fortes trocas culturais percebendo-se a saudável contaminação dos ritmos e conhecimento das origens da música nos vários países de língua portuguesa. Exemplos: o fado que é da família do lundum e da morna; a curiosidade dos cantautores de intervenção portugueses pelas sonoridades da música africana e brasileira; a partir dos anos 90, a alavanca de projectos como Rap Mania ou Kussondolola (que fez a ponte com África na cultura jovem) e, hoje em dia, inúmeras bandas de fusão. A música que circula na cultura urbana recupera o semba, mornas, e apresenta imensos pontos de contacto entre as várias culturas.

Apesar da lusofonia musical ser uma realidade constatada, mais uma vez o próprio projecto lusófono se desintegra na prática. As produtoras portuguesas andam a dormir. No filme Lusofonia, Sons da (R)evolução os músicos e agentes musicais lamentam a falta de investimento nacional e terem de recorrer a editoras não portuguesas (sobretudo francesas e holandesas, no caso das cantoras Lura, Cesária Évora, Sara Tavares, Mariza) com melhores condições, da gravação à promoção passando pelos prémios. As editoras portuguesas estão desatentas à fonte inesgotável de boa música da noite afro-lisboeta, não acreditam e não cuidam do seu ‘património linguístico’ - a música em língua portuguesa ou crioulo em muitos casos - como mercado de confluência de culturas. Por complexos, falta de visão? De vez em quando descobrem incríveis fenómenos como o kuduro progressivo, caso dos Buraka Som Sistema. Mas mesmo assim, o kuduro, sobretudo o original e dos guetos, é subaproveitado no seu potencial: “se fosse de Berlim, Nova Iorque ou Londres o kuduro era uma música do mundo” diz, no mesmo filme, o crítico Vítor Belanciano.

Nas artes plásticas parece que a maioria das abordagens vão de encontro a um espírito que cristalizou uma ideia de arte africana, tradicional e ao gosto dos africanistas. Ou para satisfazer um mercado ávido de naif e novos primitivismos, bastante condescendente e que sobrevaloriza os contextos dos artistas em relação à sua arte. De vez em quando há iniciativas que reflectem uma visão contemporânea e introduzem uma série de questões ligadas às teorias pós-coloniais, mas colocam sempre o enfoque na tal devolução da imagem de um centro: os vestígios dos portugueses em África, ou como os africanos vêem os portugueses cá, ou os descendentes de colonizados descobrem as suas origens, etc. Outros eventos passam à margem da aglomeração lusófona (e do próprio meio artístico português).

Estes exemplos de má promoção da lusofonia acabam por convergir na ideia de que não se tem investido a sério neste espaço, cuja sustentação não é desinteressada. Os laços criados entre as culturas destes países existem naturalmente nas histórias de vida, a maioria delas empurradas pela realidade anterior de criação de colónias, que leva agora a que se emigre para o sítio de onde esses que as povoaram partiram (e outros, no fluxo contrário, partem à procura do el dourado do investimento em África), ou por questões de guerra, economias desmembradas, desemprego, estudo, desamor, ou mil razões que fazem as pessoas circular para realidades nem sempre acolhedoras, mas que proporcionam a recriação da sua identidade.
A herança da história trágico-marítima foi transformada em discursos sobre ‘pontes’ e laços culturais, depois de uma vez se terem criado pontes aéreas para fugir da insustentabilidade de uma situação ideológica que eram as colónias. E toda essa partilha que se pretende efectiva actualmente, é também ela ideologicamente questionável, com interesses e práticas que insistem nos mesmos termos e dados do jogo.

É preciso auto-reflexividade para estancar a reprodução dos mitos do antigamente.

Questionar as bases deste modelo e defesa da lusofonia poderá ser um princípio para uma mudança de paradigma: interessa lidar com subjectividades e particularidades, contextualizando de onde vêm estas relações, e não com abstractos conjuntos de países que, além da língua e de episódios históricos, não se revêem necessariamente nesse bonito retrato de família que Portugal quer passar e do qual faz uso sempre que lhe convém.
 

Publicado na revista Jogos Sem Fronteiras, edições Antipáticas

 

A CPLP na agenda e no discurso brasileiros

Na última semana de setembro de 2008 foi firmado pelo Brasil o acordo ortográfico, que uniformiza o uso da linguagem entre os países de língua portuguesa. Quase ao mesmo tempo, poucos dias depois, a maior companhia brasileira, a Petrobrás, perdeu a concorrência para a Marathon Oil na exploração de petróleo em Angola. Em meados de outubro, em viagem a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se de que um projeto para construção de uma fábrica de remédios contra Aids/Sida, prometida desde 2003, ainda não estava em execução.

No primeiro caso, tratava-se de um projeto de antiga origem que encontrou dificuldades dos dois lados do oceano Atlântico, embora já tivesse sido acordado desde dezembro de 1990. Certamente, como diz o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, "este acordo pode ser considerado estratégico, já que uma escrita comum vai permitir que o português seja uma língua internacionalmente reconhecida"13. No segundo, a derrota deveu-se, provavelmente, à maior eficiência das políticas implementadas pelo governo chinês em continente africano, embora com presença naquela parte do mundo há poucos anos, muito menos, portanto, do que a presença brasileira, não apenas nos países de língua portuguesa, mas também em outros Estados, como Nigéria, Senegal, etc. Já no terceiro caso, a culpa pelo fracasso da iniciativa era da própria inoperância das instâncias brasileiras que, cinco anos depois do que foi prometido, não tinha os recursos liberados pelo Congresso para a construção de fábrica de remédios. (NOSSA, 2008: B4)

Esses três fatos são, provavelmente, as variáveis mais importantes de relacionamento entre todos os parceiros que fazem parte da CPLP. Um se refere aos aspectos culturais envolvidos, outro diz respeito aos fortes interesses econômicos em jogo, e por último as dificuldades existentes para implementar acordos, ainda que prometidos tempos atrás.

Considerar uma vertente importante, como a identificação cultural e lingüística que vem desde muitas gerações, não significa que isto se traduza em vantagens econômicas e financeiras, embora estejam presentes grandes empresas brasileiras, do porte da Petrobrás, ou de setores de construção civil para a abertura de estradas, feitura de barragens, etc.

O governo brasileiro, com certeza, sempre teve consciência de problemas dessa natureza, inclusive com seus vizinhos mais próximos do próprio continente. Evidentemente, como costuma acontecer, podem ter ocorrido erros de cálculos e interpretações, más avaliações tanto conjunturais, quanto em termos das intenções reais de seus parceiros.

Contudo, deve-se ponderar, porém, que nem sempre o relacionamento foi pautado apenas visando lucros imediatos. Pode-se dizer que, em termos gerais, as relações externas brasileiras, da mesma forma como se comporta a maior parte dos países do mundo, contemplam as duas facetas: uma em que se espera o retorno, se não imediato, pelo menos depois de um certo tempo, das atitudes tomadas no intercâmbio bilateral ou no envolvimento global nas instâncias regionais e de escopo mundial; a outra, em que pouco ou nada se pode esperar dos parceiros e das instituições, mas que nem por isso devem ser negligenciadas, sobretudo quando outras variáveis estiverem presentes, como o histórico dos países envolvidos, os vínculos culturais, os laços afetivos, etc.

Nesse sentido, a importância concedida pelo Brasil a organismos como a CPLP tem sua razão de ser. Por isso, mereceu atenção especial desde a década passada, quando se constituiu a própria entidade. Na realidade, a proximidade brasileira com todos os países de língua portuguesa com freqüência recebeu atenção, ainda que nem sempre estivesse na linha de frente da pauta do Itamaraty. No entanto, pode-se afirmar que a importância concedida pelo Brasil à CPLP é proporcional a que a mesma desfruta no cenário internacional. Não é apenas em relação a CPLP como instituição, mas com todos os países que a compõem, a não ser em momentos específicos.

Nas últimas décadas, pode-se lembrar o vínculo mais estreito, por exemplo, do Brasil com Portugal no governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira e, em outras ocasiões, com Jânio da Silva Quadros ou Humberto de Alencar Castelo Branco, quando se aventou a possibilidade de formação de uma comunidade luso-afro-brasileira. No governo de Ernesto Geisel, o reconhecimento de Angola e Moçambique em 1975 foi sinal de aproximação com esses países, sob a ótica do pragmatismo responsável. Outros momentos parecidos aconteceram com José Sarney e Itamar Franco antes de ser firmada a carta de criação da CPLP sob o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Não se deve, porém, presumir que a atenção concedida a esses países se assemelha ao papel exercido por outros como Argentina, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha ou França além de nações emergentes como a China, Rússia, Índia e África do Sul. Além da retórica de países irmãos unidos pela história, os indicadores entre Brasil e CPLP estão aquém do que se poderia considerar relações privilegiadas. Dados apresentados em trabalho recente, indicam claramente as preferências brasileiras para três grandes países: África do Sul, Angola e Nigéria. É o que se poderia chamar igualmente de parcerias seletivas no continente africano. (RIBEIRO, 2007: 172-195).

Não se pode afirmar, contudo, que a CPLP não tem importância para a política externa brasileira. Desde sua criação, a CPLP pode ser entendida como um grupo que pode, em momentos variados, dar substancial apoio às pretensões brasileiras em nível mais geral. Mas não se pode, também, negligenciar o papel que o país procura exercer junto a essa comunidade, como aquele que tem maior projeção e capacidade internacionais.

Ou seja, a presença do Brasil na CPLP pode ser vista sob duas perspectivas: de um lado, no uso da mesma para projetar os interesses brasileiros no exterior, ou seja, uma instrumentalização feita pela política externa brasileira, visando maximizar o uso de todos os recursos possíveis existentes, inclusive para ocupar espaços maiores do que outros países junto às nações que fazem parte da comunidade; por outro lado, pode-se, igualmente inferir que, apesar do "pragmatismo" de sua política externa, o Brasil também pensa em termos de atuação conjunta da CPLP para atender interesses globais que não seriam possíveis de se obter individualmente.

Quando se formou a entidade, o governo brasileiro manifestava claramente a simpatia pela iniciativa, e pela necessidade de se configurar um espaço maior para aqueles que tinham muitas identificações, e que não poderia, certamente, ser melhor sucedida se o Brasil dela não fizesse parte, já que é o maior deles, com relativo peso na arena internacional.14

Os esforços do ex-ministro da Cultura e ex-embaixador brasileiro em Portugal José Aparecido de Oliveira são amplamente reconhecidos como fator fundamental para que a empreitada fosse coroada de êxito pelo menos para sua criação. Em depoimento prestado anos depois, o embaixador assim se referiu à entidade:

Pudemos reunir em São Luís do Maranhão os Presidentes dos países lusófonos, criando o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, primeiro passo da CPLP e do aprofundamento das relações futuras. Quando o Presidente Itamar Franco chegou ao governo, conhecia as iniciativas anteriores e lhe fiz o relato da situação. Convidou-me, então, para representar o Brasil em Lisboa e encetar conversação em busca de uma aliança diplomática formal entre nós e os países de expressão portuguesa. Como era comum na diplomacia do passado, fui enviado a Lisboa com uma missão multilateral, e o fiz, como sempre agimos os mineiros: com lealdade, transparência e respeito absoluto aos nossos parceiros. Cumpri, com espírito de missão, o meu dever. Ao deixar Lisboa, no fim do honrado mandato do Presidente Itamar Franco, estavam firmes os pilares da CPLP.(OLIVEIRA, 2002:26)

Mas, mostrava, igualmente, nessa mesma oportunidade, ressentimentos sobre a forma como o Itamaraty se comportava em relação aos países de língua portuguesa, especificamente no caso dos graves problemas enfrentados por Timor.

Estamos dando, nestes dias, uma prova concreta dos nossos ideais, com a nossa presença em Timor Leste. Devo recordar a firmeza do Presidente Itamar Franco, ao chegar a Lisboa, como embaixador, na defesa da independência daquele povo irmão. Suas palavras, asseguradas pela autonomia moral na representação dos interesses permanentes e das razões morais de nosso país, não foram recebidas com o devido respeito por setores petulantes da burocracia do Itamaraty. Não fosse essa sua intervenção corajosa e transparente e não teríamos, como tivemos, um brasileiro com o mandato das Nações Unidas para conduzir os atos da transição em Timor. (OLIVEIRA, 2002: 27)

Esse depoimento comprova, sem deixar margens a dúvidas, o envolvimento do embaixador Oliveira na criação da CPLP, mas deve ser visto sob uma ajustada lente. Em primeiro lugar como ressalta, a lealdade entre mineiros. Tanto ele como o presidente Itamar Franco são do estado de Minas Gerais e antigos militantes do mesmo partido, daí os vínculos estreitos existentes entre ambos, um dos motivos pelos quais foi convidado a ocupar a Embaixada em Lisboa e ter sido ministro da Cultura. Em segundo lugar, o fato também de o próprio presidente Itamar Franco ser nomeado depois para a mesma Embaixada, assim que deixou o Palácio do Planalto. Como ambos eram externos ao corpo diplomático, e no caso de outros parecidos, o Itamaraty nunca viu com bons olhos a nomeação de políticos, portanto, pessoas fora da instituição, para representar e falar em nome do país, ainda que em uma representação diplomática de menor porte, que não faz parte do circuito Elizabeth Arden, mas situada em território europeu e sempre alvo de demandas por parte dos embaixadores.

Pode-se entender, portanto, a pouca receptividade concedida pelo Itamaraty à atuação sobretudo do ex-presidente Itamar Franco, inclusive pelas suas peculiaridades e falta de vocação para desempenhar tal cargo. Por outro lado, pode, também, indicar que países menores, com pouca expressão, apesar das denúncias sobre direitos humanos, que colocavam o Timor na agenda diária internacional, não valiam, segundo a concepção do Ministério das Relações Exteriores, investimentos maiores, já que os retornos seriam extremamente reduzidos ou muito modestos, não só naqueles dias, mas ao longo do tempo. Claro que na retórica do discurso diplomático, sempre mereceram importância, e foram objetos de convênios culturais, científicos, educacionais, mas restringindo-se a poucas áreas, e com recursos limitados.

Independentemente de quais foram os inspiradores para a concretização da CPLP, como já discutimos anteriormente, além do mais isso pouco importa, o momento em que a entidade foi criada já trazia em seu cerne, as primeiras dificuldades. Embora tenha sido formalizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 17 de julho de 1996, depois de um longo processo de maturação que vinha já desde 1989, com a reunião em São Luís do Maranhão, a realidade é que as opções de inserção brasileira privilegiavam claramente outros vetores, que não os dos países secundários do sistema mundial. Isto era de todos conhecido, ainda que em termos de discurso expresso, por exemplo, pelo então chanceler Luiz Felipe Lampreia, a CPLP fosse considerada de extrema importância.

Na recepção oferecida pelo seu colega Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 4 de dezembro de 1996, em Lisboa, o chanceler brasileiro afirmava que:

"A CPLP haverá de ser um instrumento de cooperação, entendendo a concertação entre os países africanos de língua oficial portuguesa, o Brasil e Portugal, sem qualquer veleidade de hegemonia, mas com um espírito construtivo e a determinação de ocupar um espaço condizente com o peso específico da própria comunidade". (LAMPREIA, 1999: 134)

Pouco depois, no primeiro aniversário da entidade, repetia falta parecida, em 17 de julho de 1997, quando da abertura da Conferência Ministerial da CPLP em Salvador - Bahia.

"Ao realizar esta reunião aqui em Salvador, quisemos significar, sem ambigüidade, o quanto estamos empenhados em fazer da CPLP, de forma gradual, mas efetiva, uma realidade diplomática, uma força a favor de todos nós, que nos ajude a melhor projetar e defender, na base do consenso, os nossos interesses internacionais comuns". (LAMPREIA, 1999: 160)

Aqui pode-se adicionar um pequeno comentário. Se algo existe na arena mundial, é justamente a falta de coincidência de interesses comuns entre os países de língua portuguesa, além, certamente, dos esforços para viabilizar o idioma como oficial no âmbito da Organização das Nações Unidas. No mais, cada um sempre agiu à sua própria maneira e às custas de seus próprios esforços, ou dentro das organizações às quais pertencem no plano mais próximo, principalmente geográfico.

Por isso, possivelmente, pode-se entender os poucos esforços realizados tanto por Brasil, quanto por Portugal, os dois maiores da comunidade, e que foram assim entendidos por Mario Soares, anos depois. Aliás, é comum tanto nos discursos oficiais, quanto na própria produção acadêmica sobre a CPLP, a menção ao fato de os países membros pertencerem simultaneamente a várias outras organizações, o que tornaria possível ampliar a projeção dos interesses dessa comunidade, e que não necessariamente corresponde à verdade dos fatos.

Na abertura dos trabalhos da ONU, em setembro de 1996, o ex-chanceler chamava atenção para a existência (e os limites) da CPLP.

"Pela primeira vez, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe comparecem à Assembléia Geral das Nações Unidas organizados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, voltada para a cooperação e a coordenação política. Em consulta e de forma concertada, os países membros da Comunidade esperam atuar com maior intensidade nas Nações Unidas, para melhor promover os seus interesses comuns e projetar a identidade lingüística, cultural e histórica que os une". (LAMPREIA, 1996: 611)

E mais não disse. Enquanto o espaço dedicado à CPLP ocupou oito linhas de seu discurso, em uma mera formalidade, o MERCOSUL, em contrapartida, preencheu o dobro, exatamente 16 linhas de sua fala.

No outro ano, em 1997, a única menção foi sobre o caso de Angola, quando disse que "O Brasil, no exercício da presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, exorta a comunidade internacional e particularmente os países que integram o Conselho de Segurança a exercer uma vigilância atenta e severa sobre o processo de paz em Angola".(LAMPRÉIA, 1997: 630)

Enquanto ocupou o cargo de chanceler, Luiz Felipe Lampreia pronunciou-se mais três vezes, abrindo as sessões de trabalho das Nações Unidas. Em 1998 e 1999 referiu-se ainda aos casos de Angola e Timor, e, lateralmente, à CPLP. Já em sua última participação mencionou os dois casos, mas de formas diferentes: em Timor, para dizer que ali se desenhava um novo Estado, sob a liderança de Sérgio Vieira de Mello; sobre Angola, para denunciar a persistência do conflito, no que considerava uma "resistência inaceitável da Unita em obedecer às decisões e aos direitos internacionais". (LAMPREIA, 2000: 674-675) Neste último ano, a CPLP já havia desaparecido de seu discurso.

Nas duas últimas sessões da Assembléia Geral da ONU, sob o mandato de Fernando Henrique Cardoso, a CPLP perdeu definitivamente seu espaço, quando o próprio presidente lá compareceu e pronunciou o discurso de abertura em 2001, fazendo brevíssima menção ao Timor Leste, enquanto em 2002, o novo chanceler Celso Lafer apenas lembrou Angola brevemente.

Nas obras publicadas fazendo um balanço de suas gestões frente à Chancelaria, tanto Luiz Felipe Lampréia quanto Celso Lafer, além das menções feitas anteriormente, quando reproduzem os discursos, deixaram completamente de lado a existência e a importância da CPLP. (LAMPREIA, 1999; LAFER, 2002)

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que ocupara a Chancelaria no governo de Itamar Franco no começo da década de 90, tinha uma percepção bastante precisa do contexto internacional. Assim, em pelo menos duas ocasiões dizia o que entendia pelo mundo em construção, o novo mundo globalizado, interdependente, mas também muito competitivo. Na primeira, em conferência pronunciada em Nova Delhi, em janeiro de 1996, portanto, no mesmo ano de criação da CPLP, enfatizava que o novo contexto "tem levado a uma acirrada competição entre países - em particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos". (CARDOSO, 1997: 7) Um mês depois repetiu os mesmos argumentos, em nova palestra, desta vez na cidade do México, em 20 de fevereiro. (CARDOSO, 1997: 20)

Certamente para o presidente Cardoso, os países em desenvolvimento capazes de oporem-se aos grandes eram os do porte da Índia, África do Sul, China. É o que seria chamado depois de parcerias seletivas, nas quais, automaticamente, estariam excluídos países com pouca expressão ou nenhuma capacidade de agregar competências para transformar o mundo, ou de atender as necessidades da política externa brasileira em termos de projeção de poder.

Sob esse prisma, as nações de língua portuguesa obviamente não se enquadravam dentro das prioridades brasileiras, e que pudessem auxiliar na inserção mais favorável do país no mundo. Nada de estranho que assim tivesse se comportado a política externa brasileira. Em uma conjuntura completamente distinta daquela que marcara o mundo durante quase quatro gerações, o governo entendeu que se devia fazer opções para enfrentar tal quadro.

Nesse novo mundo que emergia, e onde se percebia que poderia haver espaços para países como o Brasil e outros, vistos como potências emergentes, partiu-se do claro entendimento de que, nesse contexto multilateral e competitivo, apenas poucos seriam chamados a jogar papel de maior relevo. Por isso, ao Brasil pouco representava vínculos mais estreitos - com fortes investimentos - cujos resultados não pudessem auxiliar em sua trajetória ascendente. Comportamento semelhante já era observado no governo de Fernando Collor de Mello, nos inícios da década de 90, quando claras opções foram feitas privilegiando as grandes nações industrializadas, mormente no que tange ao governo da Casa Branca.

Se, com Itamar Franco, os países de língua portuguesa ocuparam espaço maior, não era, contudo, tendência a ser seguida nos últimos anos na virada do século. Por isso, os grandes países, as nações emergentes e o Mercosul - em função de suas particularidades e proximidade geográfica - receberam prioridade cada vez maior. Certamente isto tudo não se converteu nos resultados esperados, pelo menos com a ênfase que se poderia desejar. Mas, por outro lado, isto pode ser creditado a pelo menos dois fatores. O primeiro é que quando se opta por determinada linha de atuação internacional, o governo vê a formulação e implementação da política externa por seu lado, esperando que tudo corresponda às suas expectativas, embora saiba que não controla nem a vontade dos parceiros, nem a conjuntura internacional. Em segundo lugar, as bruscas mudanças, tanto internas quanto do cenário mundial, dificultam que suas expectativas sejam coroadas de êxito. Como são variáveis incontroláveis, a formulação da política externa pode ter boa margem de acerto se o cenário for durante certo tempo estável, não sofrendo, portanto, grandes oscilações.

Têm sido muitos os que discordam dos rumos da política externa nos últimos anos.15 Deve-se ponderar, entretanto, que decisões têm de ser tomadas em prazo relativamente curto, de acordo com a avaliação que o grupo que está no poder faz de seu projeto, do que pode esperar de seus parceiros e das conjunturas doméstica e internacional. Assim, quando a política externa está sendo pensada e executada, os erros de cálculo certamente vêm à tona e inibem os resultados esperados pelos formuladores nacionais.

Sob esse ponto de vista, também tem sido numerosos os equívocos tomados pelos responsáveis por essa área no país. Adicione-se a isso, as próprias divergências entre os decisores da política externa nas mais distintas esferas ou de proximidade com a Presidência da República. Essas diferenças de opinião têm sido observadas ao longo do tempo, quando uma instância próxima ao Presidente assume uma postura, depois reformulada pela chancelaria, por exemplo, que busca explicar melhor o que se deve entender pelo tema ou como o país defenderá suas posições nas arenas internacionais. Não tem sido poucas as vezes em que o próprio presidente Lula tem emitido opiniões com pouco ou nenhum respaldo sobre temas internacionais e realidades que desconhece. Outras vezes, o próprio Ministério das Relações Exteriores não tem correspondido às expectativas quanto às suas escolhas e formas de agir. Tudo isto, entretanto, depende, também, de qual seja o projeto que o grupo no poder vislumbra para si e para o país.

Destarte, as opções feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso são, em certa medida, bastante distintas das tomadas por seu sucessor, sobretudo no que diz respeito à importância do papel desempenhado pelos países de menor projeção em termos de poder global.

Da mesma forma em que as opções feitas por Fernando Henrique Cardoso passaram a ser intensamente criticadas após o mesmo deixar o poder, e mesmo no cargo, acusado de "entreguismo" e adesão indiscriminada ao modelo neoliberal, seu sucessor igualmente sofreu várias críticas. Entre essas, podem ser citados desde o perdão da dívida aos países latino-americanos e africanos, ao reconhecimento da China como economia de mercado não recebendo contrapartida que fizesse jus à sua generosidade. Outros fracassos podem ser mencionados, quando o país sofreu derrotas em oportunidades diversas, por exemplo, quando concorreu aos cargos de direção geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançando o nome do embaixador Luis Felipe Seixas Correia e para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com João Sayad, para ficarmos nos dois mais expressivos.

As visitas de Lula ao continente africano mostram em princípio que, além das boas relações com as grandes potências e com os países emergentes, foi possível dar atenção, não deixando de lado aqueles que pouco poderiam oferecer ao país, pelo menos em termos imediatos. A criação de 35 novas representações diplomáticas no governo Lula, sendo 15 em território africano, deixa bem claro a importância concedida aos PEDs (MARIN, D.C., 2009). Mesmo no Cone Sul, o Palácio do Planalto tem mantido o que no jargão diplomático se convencionou chamar de "paciência estratégica", fundamentalmente com a Casa Rosada.

A atenção concedida aos países africanos e da CPLP pode ser vista em algumas oportunidades nos últimos anos. Por ocasião do V Encontro da entidade, realizado em São Tomé e Príncipe, no final de julho de 2004, quando reuniu os representantes de cada nação, o governo brasileiro chegou mesmo a financiar o evento doando 500 mil dólares, além de infra-estrutura de comunicação e material de informática, que depois ficariam lá. Na VII Cimeira realizada em julho de 2008, em Lisboa, para divulgar a língua portuguesa, deu-se ênfase na dinamização do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com o governo brasileiro prometendo empenho e realçando a importância desse fato. Outros elementos podem, ainda, ser arrolados, como a iniciativa brasileira de propor acordos do Mercosul - tendo já obtido aval de seus parceiros - com a CPLP, excluindo Portugal, para favorecer intercâmbios econômicos e facilitar a importação de produtos dos membros da entidade.

Nesse quadro, a atenção concedida pelo Brasil à CPLP no governo de Lula atendideu de maneira satisfatória a histórica conduta da política externa brasileira que privilegia a cooperação em detrimento do conflito.

 

No atual desgoverno Bolsonaro, a incompetência e o pouco caso tem vindo a liquificar todo o esforço de Lula na consolidação de alianças e de interesses comuns.